O direito à moradia

2 de março de 2015

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Foto: Bruno Souza

Foto: Bruno Souza

Comunicação em favor do direito à moradia

Durante os meses de abril e julho de 2014, jovens alunos e alunas do Projeto Inclusão Digital para Jovens Protagonistas (Núcleo Jovem), promovido pelo Banco da Providência em parceria com o Instituto PHI, documentaram temas relacionados às remoções sofridas por diversas famílias por conta da realização dos megaeventos na cidade do Rio de Janeiro. Sob supervisão do professor Fábio Caffé, os jovens acompanharam da perto o cotidiano dos moradores da Vila Autódromo e do Movimento Ocupa Telerj. As imagens podem ser conferidas através da exposição “Comunicação em favor do direito à Moradia”, em cartaz a partir do dia 6/3, na Galeria 535, no Observatório de Favelas.

Sobre o projeto

 O Projeto Inclusão Digital para Jovens Protagonistas (Núcleo Jovem) capacita profissionalmente jovens de diversas comunidades no Rio de Janeiro em Tecnologias da Comunicação. Para além da formação específica (Comunicação e Blog, Edição de Vídeo e Fotografia) o projeto desenvolveu, nos jovens, habilidades para utilizar a comunicação em favor do bem comum, através da elaboração de blogs, vídeos e fotografias. Esta turma escolheu como trabalho final o tema: “Comunicação em favor do Direito à Moradia”, a partir de discussões sobre Cidadania, Ética e Direitos Humanos.

Telerj Resiste!

O “Movimento Ocupa Telerj” é fruto de um problema social antigo da cidade do Rio de Janeiro: o enorme Déficit Habitacional. O problema se agravou ainda mais com a chegada dos grandes eventos à cidade: Copa do Mundo e Olimpíadas. Estes eventos geraram uma supervalorização dos imóveis. Os preços subiram de tal forma que os moradores da cidade do Rio de Janeiro, especialmente os mais pobres, se encontram desafiados ao malabarismo de sobreviver.

O “Movimento Ocupa Telerj” se deu a partir da ocupação por famílias de várias comunidades diferentes, grande parte delas com crianças, do antigo prédio da Telerj no Engenho Novo, hoje pertencente à Oi telefônica, que se encontrava abandonado há quinze anos.

O caso ganhou repercussão internacional semanas depois, no dia 11 de abril de 2014, quando cerca de 80 militares e 1.650 policiais deram início à remoção dessas famílias do prédio, com intimidação e violência durante o processo. Muitos tiveram que abandonar o local sem documentos, houve feridos e as imagens dos confrontos rodaram o mundo.

A partir do diálogo com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, as famílias aceitaram ser encaminhadas, em caráter provisório, para o ginásio da Paróquia Nossa Senhora do Loreto – Ilha do Governador. O grupo reivindica que o governo municipal providencie uma casa para cada família, mas a Prefeitura diz que a situação não é tão simples e que há outras famílias que já aguardam moradia. Mas o grupo que atualmente vive na Paróquia Nossa Senhora do Loreto é apenas uma pequena amostra de um universo muito maior.

Vila Autódromo: Plano Popular versus Especulação Imobiliária

A Vila Autódromo é uma comunidade localizada ao lado do Autódromo de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que existe há pelo menos 40 anos. A permanência no local foi concedida pelo então governador do estado Leonel Brizola, que deu aos moradores um título de posse provisório do terreno por 30 anos, e posteriormente, foi retificado para 99 anos. Porém, desde 1993 a prefeitura do Rio de Janeiro move ação para a remoção dessas famílias, mas apenas em 2012, a Justiça autorizou em primeira instância uma retirada parcial da comunidade alegando motivos ambientais.

Em setembro de 2012, os moradores da Vila Autódromo entregaram ao prefeito Eduardo Paes Projeto “Plano Popular da Vila Autódromo”, onde argumentam não haver incompatibilidade entre a construção do futuro Parque Olímpico do Rio, a existência da comunidade, e a preservação ambiental. O plano foi elaborado por moradores em parceria com universidades Federais do Rio.

O projeto previa uma área de recuperação ambiental na margem da lagoa, inclusão da comunidade no programa Saúde da Família e a construção de uma creche e de uma escola municipal e novas áreas de esporte e lazer. A recuperação da área é bem mais barata que a criação do conjunto habitacional: enquanto a proposta da comunidade está orçada em R$ 13 milhões, a da Prefeitura custa R$ 38 milhões.

Apesar do custo mais baixo, o projeto não foi aceito pela prefeitura e as remoções começaram a se dar de forma desenfreada. Muitas famílias resistem por seus vínculos com o local e pelas histórias que ali construíram. Outras não resistiram às ofertas cada vez mais indecentes da prefeitura. Moradores locais contam que famílias que tinham apenas uma casa subdividida na Vila Autódromo negociaram até oito apartamentos no condomínio Parque Carioca, onde a prefeitura instalou quem optou por desocupar o espaço. Outra família recebeu indenização no valor de R$1.500.000,00.

O fato é que os moradores vêm convivendo todos os dias com ameaças reais do poder público e com a pressão psicológica de ver as casas de seus antigos vizinhos demolidas, tratores da prefeitura rondando o espaço 24 horas por dia, a constante falta de água e luz, ausência de sinal de Celular, TV a cabo e internet, situações pelas quais não passavam.

E se cada R$1.500.000,00 de indenização fossem utilizados em benefício da comunidade? E se um dos oito apartamentos negociados com o morador da Vila Autódromo pudesse abrigar uma família do Movimento “Ocupa Telerj”?

Serviço

Inauguração: 6/3/2015

Visitação: de 9/3 a 8/05/2015, de 9 às 18h

Galeria 535 – Observatório de Favelas

Rua Teixeira Ribeiro, 535, Parque Maré, Maré, RJ.

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